Data de Envio | Setor | Ato |
10/09/2015 13:41
| DP | |
03/08/2015 10:21
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4493/2015 - |
15/07/2015 14:39
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2015 - |
13/07/2015 12:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 985/2015 - |
03/07/2015 10:50
| STP | |
27/04/2015 10:04
| GCDA | |
08/04/2015 11:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1426/2015 - |
08/04/2015 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 4578/2015 - não provimento Necessária distinção entre vínculo de emprego e verba de natureza remuneratória. Impossibilidade de aproveitamento em duplicidade de um mesmo tempo de contribuição decorrente de único contrato de trabalho, ainda que incidente sobre uma remuneração paga |
17/03/2015 14:23
| DICAP | Parecer nº 4071/2015 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISÃO. CONTAGEM DE PERÍODO DE "TURNO EXTRA" COMO TEMPO DE SEGUNDO VÍNCULO. INCORPORAÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. PRECEDENTES. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA ISONOMIA. AO |
13/03/2015 11:43
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 378/2015 - |
13/03/2015 10:01
| DP | Informação nº 3454/2015 - |